1. Entrega do livro físico
Os destinos disponíveis, custo total e prazo estimado serão apresentados antes do pagamento. A indicação visual atualmente usada no site só pode ser publicada depois de validada com a operação de impressão e expedição.
O cliente deve fornecer uma morada completa. A confirmação indicará como acompanhar ou resolver uma entrega falhada. A integração operacional com o impressor e o tracking ainda necessita de aprovação.
2. Direito de livre resolução
Quando as regras europeias de venda à distância forem aplicáveis, o consumidor dispõe normalmente de 14 dias para desistir sem indicar motivo. Para bens, o prazo conta em regra desde a entrega. Para serviços, conta em regra desde a celebração do contrato.
O pedido pode ser enviado para info@ancientherbsecrets.com através de declaração inequívoca ou do modelo incluído abaixo. Direitos nacionais mais favoráveis permanecem aplicáveis.
Referência oficial: Direito de devolução na União Europeia
3. Como devolver
Após comunicar a desistência, o consumidor devolve o livro sem demora indevida e, em regra, dentro de 14 dias. O responsável pelo custo direto da devolução e a morada exata serão informados antes da compra.
O reembolso devido é efetuado pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo diferente, dentro do prazo legal. Podemos aguardar a receção do bem ou prova do envio quando a lei o permitir. Pode haver redução proporcional se o livro tiver sido manuseado além do necessário para verificar natureza e características.
4. Livro danificado, incorreto ou não conforme
Contacte info@ancientherbsecrets.com com o número da encomenda e descrição do problema. Um produto não conforme beneficia das garantias legais aplicáveis. Quando o defeito ou erro for da responsabilidade do vendedor, a solução e os custos de devolução não são imputados ao consumidor.
5. Livro digital e acesso imediato
O leitor digital é conteúdo/serviço digital fornecido online. Qualquer perda do direito de livre resolução por início imediato exige consentimento expresso prévio e reconhecimento dessa consequência, além de confirmação em suporte duradouro.
Esse fluxo ainda não está aprovado para produção. Até estar implementado e verificado, o site não deve depender da exceção relativa ao início do conteúdo digital. Cancelar a Flora não retira o livro digital. O acesso ao livro digital é vitalício, salvo se a compra for reembolsada, total ou parcialmente, contestada junto do banco ou anulada nos termos da lei. Na oferta Livro impresso + digital + Flora, o reembolso ou a contestação junto do banco de uma mensalidade da Flora retira também o acesso ao livro digital. O livro impresso não é afetado. Na oferta Livro digital + aplicação Flora, o reembolso ou a contestação de uma mensalidade não retira o livro digital. Se uma contestação for encerrada a nosso favor, o acesso ao livro digital volta, salvo se se mantiver outro dos motivos acima.
6. Modelo de comunicação de livre resolução
Para: [nome legal e morada de devolução pendentes] — info@ancientherbsecrets.com
Comunico que resolvo o contrato relativo a: [produto]. Encomendado em: [data]. Recebido em: [data, se aplicável]. Nome: [nome]. Morada: [morada]. Número da encomenda: [número]. Data: [data]. Assinatura: [apenas em papel].